07 de Setembro: Proclamação da Independência do Brasil

independência do Brasil


No dia 07 de setembro comemoramos a Independência do Brasil, que aconteceu em 1822. Um grande marco deste dia foi o grito da independência às margens do Rio Ipiranga (São Paulo), realizado pelo Príncipe Pedro de Alcântara (D. Pedro I, durante o Primeiro Reinado). Após ter a independência declarada, o Brasil tornou-se uma monarquia com a coroação de D. Pedro I. 

Vamos recapitular o processo de Independência do Brasil?

Para entendermos a Independência do Brasil precisamos recapitular o que aconteceu na Europa, no início do século XIX. Nesse período, Napoleão Bonaparte dominava quase todo território europeu e tinha a Inglaterra como principal rival.

Em 1806, Napoleão Bonaparte determinou que as nações europeias fechariam seus portos para as embarcações inglesas, tendo como objetivo o enfraquecimento econômico da Inglaterra. Essa tomada de decisão ficou conhecida como o Bloqueio Continental. Porém, Portugal não desejava romper as relações com a Inglaterra, pois era um parceiro comercial muito importante para o país.

Em 1808, D. João VI, Príncipe-Regente de Portugal, decidiu então transferir a corte portuguesa para o Brasil, pois isso garantiria aos Ingleses o acesso ao mercado brasileiro e a manutenção de sua coroa. 

pintura o embarque da família real portuguesa para o brasil
Embarque da família real portuguesa no dia 29 de novembro de 1807, em Belém, Lisboa.

A chegada da família Real ao Brasil ocasionou uma série de mudanças, contribuindo para o desenvolvimento comercialsocial, cultural e econômico. Estas mudanças possibilitaram a independência do Brasil mais a frente e, por esse motivo, alguns historiadores consideram que a independência do Brasil já teria acontecido com a chegada da família real.

Outras decisões foram destacadas pelo jornalista Chico Castro:

Tomou providências, um ano após a sua chegada, para que houvesse interesse pela educação e literatura brasileiras no ensino público, abrindo vagas para professores. Instalou na Bahia uma loteria para arrecadar fundos em favor da conclusão das obras do teatro da cidade; mandou estabelecer em Pernambuco a cadeira de Cálculo Integral, Mecânica e Hidromecânica e um curso de Matemática para os estudantes de Artilharia e Engenharia da capitania; isentou do pagamento de direitos de entrada em alfândegas brasileiras de matérias-primas a serem manufaturadas em qualquer província e criou, pela primeira vez no país, um curso regular de língua inglesa na Academia Militar do Rio de Janeiro.

CASTRO, Chico. A Noite das Garrafadas. Brasília: Senado Federal, 2013, p. 33 e 34.
Em 1815, D. João eleva o Brasil à condição de Reino Unido. Ou seja, o Brasil havia deixado de ser colônia e passava a ser parte do reino de Portugal. 

No Brasil, nem todos concordavam com a presença da corte portuguesa, pois os impostos cobrados para sustentar a família real estavam cada vez maiores. Nasce então um dos principais episódios de revolta, que foi a Revolução Pernambucana, em 1817. A Revolução Pernambucana foi reprimida violentamente pela coroa.

Em 1820, Portugal vivia uma forte crise política e econômica, como consequência da invasão francesa. A burguesia portuguesa, inspirada em ideais liberais, inicia então a Revolução Liberal do Porto. O movimento da Revolução Liberal do Porto exigia o retorno do Rei D. João VI, a instituição de uma Constituição para Portugal e o retorno do Brasil à condição de colônia

Em abril de 1821, D. João VI retorna a Portugal e deixa seu filho herdeiro D. Pedro como regente do Brasil. Nesta viagem, D. João VI leva consigo uma grande quantidade de ouro e diamantes que estavam nos cofres do Banco do Brasil e cerca de quatro mil pessoas também retornaram a Portugal.

Um instituição chamada "Cortes portuguesas" surgiu com a Revolução do Porto. As Cortes Portuguesas tomaram medidas muito impopulares para o Brasil, como exigência de transferência das principais instituições criadas durante o Período Joanino para Portugal, o envio de tropas para o Rio de Janeiro e a exigência de retorno do Príncipe regente para Portugal. Essas medidas somadas à intransigência dos portugueses no decorrer das negociações com os representantes brasileiros era de grande desrespeito com relação ao Brasil e ao povo brasileiro. Isso fez com que a resistência dos brasileiros com os portugueses aumentasse. 

Em dezembro de 1821, chegou uma ordem ao Brasil, exigindo o retorno de D. Pedro para Portugal, provocando então uma reação instantânea no Brasil. Porém, em janeiro de 1822, durante uma audiência do Senado, um documento com mais de 8 mil assinaturas foi entregue a D. Pedro, onde requeria-se a permanência do príncipe regente no Brasil. Supostamente, o ocorrido serviu como principal motivação para que D. Pedro dissesse as seguintes palavras:

“Como é para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico”
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 189.

Não há comprovação de que estas palavras realmente foram ditas por D. Pedro, segundo os historiadores. Porém, de toda forma, esse acontecimento ficou marcado como "Dia do fico".

O rompimento com Portugal fica ainda mais provável em maio, quando foi decretada uma importante medida no Brasil: O cumpra-se. De acordo com essa norma, uma lei promulgada em Portugal só valeria se D. Pedro a tornasse válida no Brasil.

Portugal insiste em manter o seu domínio sobre o Brasil e envia uma ordem para que o príncipe regente volte a Portugal. Em 28 de agosto de 1822, a Princesa Maria Leopoldina, esposa de D. Pedro, recebe a ordem emitida de Portugal e se convence sobre o rompimento.

A Princesa convoca então uma sessão extraordinária do Conselho de Estado, onde ela assina a declaração de independência e envia a D. Pedro, que havia viajado para São Paulo. D. Pedro recebe a carta no dia 7 de setembro, quando estava às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.

Acredita-se então que, nesse momento, D. Pedro tenha gritado a famosa frase "Independência ou morte", mas não existem evidências históricas que comprovem isto.
pintura de D Pedro I e a proclamação da Independência do Brasil às margens do Rio Ipiranga
D. Pedro e multidão após a proclamação de independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 1822. Pintura de Pedro Américo (1888).

Diferente do que muitas pessoas acreditam, a independência do Brasil não aconteceu de maneira pacífica. Com a proclamação da independência, muitas regiões brasileiras demonstraram insatisfação e rebelou-se contra o processo de independência. movimentos "não-adesistas" eclodiram nas províncias que não aderiram ao processo de independência e que se mantiveram leais a Portugal. As províncias de Pará, Bahia, Maranhão e Cisplatina (atual Uruguai). Aconteceram campanhas militares e combates contra as forças que não aderiram à independência nestas localidades, estendendo-se até 1824.

Outras consequências se deram após a Independência do Brasil, dentre elas podemos destacar:
  • Estabelecimento de uma monarquia nas Américas;
  • O Brasil enquanto nação independente;
  • Construção da nacionalidade brasileira;
  • Endividamento do Brasil por meio de um pagamento de 2 milhões de Libras Esterlinas como indenização aos portugueses.


Resumidamente, estes foram os principais acontecimentos que levaram à independência do Brasil:

  • 1808: A chegada da família real no Brasil;
  • 1815: A elevação do Brasil à condição de Reino Unido;
  • 1817: Revolução Pernambucana;
  • 1820: A Revolução Liberal do Porto;
  • 1821: D. João VI retorna a Portugal;
  • 9 de janeiro de 1822: "Dia do Fico" no Brasil;
  • 07 de setembro de 1822: Proclamação da independência do Brasil.

Referências

CASTRO, Chico. A Noite das Garrafadas. Brasília: Senado Federal, 2013, p. 33 e 34.
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 189 e 212.
Napoleão Bonaparte. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Napoleão_Bonaparte. Acesso em 07 de setembro de 2019.

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