Entenda os fundamentos da BNCC de uma vez por todas!

Entenda os fundamentos da BNCC de uma vez por todas

Você conhece os fundamentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua importância no contexto da educação nacional?

Se você é gestor(a) escolar, professor(a) em exercício ou está estudando para concursos na área da Educação, precisa, obrigatoriamente, conhecer a BNCC, renovar suas estratégias e atualizar seus conhecimentos. Neste artigo, você conhecerá as premissas pedagógicas da BNCC para o desenvolvimento da gestão e do currículo escolar, e, conhecerá também, as competências gerais que os alunos devem desenvolver ao longo de toda a Educação Básica.

O que é a BNCC?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo, que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica, independente das escolas que frequentem e dos estados que vivam.

"[...] este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN)." (MEC, BRASIL, 2018)
A Base é um balizador da qualidade da educação brasileira, que assegura os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE). Países grandes, como o Brasil, geralmente têm problemas para padronizar a educação de modo que sejam oferecidas as mesmas condições a todos. Durante muito tempo, o ensino brasileiro se baseou em diretrizes e isso foi considerado insatisfatório por várias razões, principalmente porque sendo o país muito grande e muito diverso era muito difícil garantir a sua unidade apenas com uma orientação tão genérica.

O equilíbrio visado pela BNCC é uma uma aspiração antiga, que no Brasil já era prevista pela LDB, ao abrir um currículo básico para todos. Isso foi considerado importante para estabelecer em termos de diretrizes, por isso que nós tivemos, durante muitos anos, várias gerações de diretrizes curriculares, que são orientações mais genéricas e que não trazem uma lista de todas as aprendizagens essenciais, mas fala de aprendizagens amplas. 

A partir dos anos de 2013 e 2014 começa a acontecer todo um esforço dentro da área da educação para repensar que, além de diretrizes, houvesse também um apanhado geral nacional de tudo que é considerado indispensável que os alunos aprendam.

É óbvio que, por si só, a BNCC não melhora a qualidade, mas ela mostra a direção para onde a educação deve caminhar para que de fato as crianças aprendam. É importante deixar claro que a Base traz as aprendizagens essenciais mostrando o ponto de chegada, mas sem dar nenhuma receita sobre como fazer o caminho para chegar no ponto de chegada. Esse caminho é decidido pela escola, pela Secretaria Estadual ou pela Secretaria Municipal e pelos educadores locais. É isso que a gente precisa aprender a diferenciar: A Base não é o currículo. O currículo é feito tomando a base como referência.

O processo de construção da BNCC:

A elaboração da BNCC não foi feita do dia para a noite! Veja como ocorreu todo o processo de construção da Base ao longo dos últimos trinta anos:

Linha do tempo da BNCC

Qual a diferença entre Base e Currículo?

Conforme já foi dito anteriormente, a BNCC não é currículo. Mas existe uma relação de complementaridade entre a BNCC e o currículo.

"Os currículos devem adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos." (BNCC, 2017, p. 16)

A Base indica o resultado, mas o currículo é que diz qual vai ser o material usado, como serão formados os professores, quais serão as estratégias didático-pedagógicas adotadas, como será a metodologia etc. Há uma série de decisões que estão imbuídas no currículo. O currículo inclui também a avaliação do processo, a avaliação do trabalho escolar e não a avaliação feita de fora da escola, que são as grandes avaliações nacionais. 

Nessa perspectiva, fica claro então que, a base mostra onde se quer chegar, e que a tarefa dos currículos é definir e explicitar como chegar lá, quais as metodologias, quais as modalidades que serão atendidas, como garantir o acesso a todas as pessoas às aprendizagens definidas pela Base. 

Confira aqui o Guia de Implementação, disponível para download.

A BNCC e seus fundamentos pedagógicos

Os dois principais fundamentos pedagógicos da BNCC são: o compromisso com a educação integral e o foco no desenvolvimento de competências.

A formação e o desenvolvimento humano global são fundamentais, segundo a BNCC, que assume uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto, nos aspectos biopsicossociais e afetivos. Sendo assim, os alunos devem ser preparados para agir com responsabilidade, aplicar conhecimentos para resolver problemas, ser proativo e discernir os dados de uma situação e buscar soluções, conviver e aprender com as diferenças e as diversidades, ter autonomia para tomar decisões e, ainda, aprender a aprender. Porém, por meio de práticas pedagógicas mecânicas, que visam a transmissão ou o acúmulo de informações, não é possível atingir essas metas fundamentais. E é nesse ponto que se destaca o desenvolvimento de um currículo orientado por competências, o segundo fundamento pedagógico da BNCC.

Educação Integral é a educação que trata da criança como um todo, uma integralidade entre cabeça, coração e mãos. Ou seja, aspectos cognitivos, aspectos afetivos e até aspectos instrumentais. Esse é um grande compromisso da base, que se reflete em 10 competências porque, em cada competência, tem uma parte que é mais cognitiva e uma parte que é mais socio-emocional, que por sua vez tem extrema importância, especialmente nos tempos em que vivemos aqui no Brasil. 

O objetivo também é que os alunos possam resolver situações complexas, não apenas aquelas criadas pela escola, mas também as situações da vida cotidiana. As competências servem como parâmetro para a construção de novas propostas de ensino e asseguram aos estudantes os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, veja:

As competências gerais da Educação Básica

  1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
  2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
  3. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
  4. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
  5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.
  6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
  7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.
  8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
  9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
  10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e  determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

A BNCC visa a perspectiva de uma educação onde existe a participação dos alunos, que desenvolve a autonomia e que dê a eles o espaço para fazerem as suas próprias escolhas, ou seja, uma postura metodológica que não seja estreita, mas que seja ampla e que envolva uma visão de mundo.

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Competências e habilidades

Conforme já foi dito, a Base está estruturada em competências. Também existem as competências específicas de área e competências específicas de componentes curriculares, por exemplo: a competência específica da área de linguagens e a competência específica de língua inglesa.

Ou seja, todo o foco em competências diz respeito ao fato de que nós preferimos ter uma definição dos resultados em termos de ações numa situação, porque a competência só pode ser medida e avaliada em uma situação. Ou seja, não se diz que o indivíduo é competente a menos que ele desempenhe alguma coisa que faça com que se perceba que ele é competente.

O mundo inteiro caminha para uma organização de currículos por competências, porque é como se pode fazer comparações muito mais acuradas entre países e regiões. Sendo assim, podemos considerar que, uma coisa é trabalhar com conteúdo que explicita o que deve ser ensinado e outra coisa é explicitar, na competência, o que é, exatamente, que o aluno tem que aprender. Ou seja, quando se diz o que se quer que o aluno aprenda, e quais competências se espera que ele desenvolva, o compromisso maior é com as aprendizagens do aluno. Sendo assim, se um educador afirma "ensinei, ensinei e o aluno não aprendeu", na verdade ele não ensinou, porque a aprendizagem não aconteceu.

Diferença entre competências e habilidades

Para desenvolver uma determinada competência é necessário mobilizar algumas habilidades, ou seja, conhecimentos, atitudes e valores. Exemplo: Você quer ir a um determinado lugar, mas ainda não sabe como chegar lá, então, é provável que você vá pesquisar na internet o transporte mais rápido, decidir se vale a pena ir de táxi, ônibus ou usar um aplicativo de transporte. Nesse caso, a competência e as habilidades são:

Competência:
  • Se deslocar numa grande cidade

Habilidades:
  • Pesquisar onde fica o local;
  • Avaliar o trânsito;
  • Escolher o transporte mais rápido;
  • Definir a melhor hora para o deslocamento.

É necessário que os educadores pensem em uma perspectiva de habilidade, que mobilize os conhecimentos para alguma finalidade, para resolver problemas dentro e fora da escola. Nessa perspectiva, fica claro que é necessário haver mudança na prática educativa, pois se um educador trabalha com os conteúdos, apenas para memorização, para que os conteúdos sejam desenvolvidos no âmbito das provas etc., isto é pouco e insatisfatório, de certa forma, quando se pretende que uma aprendizagem seja significativa e que os conteúdos possam iluminar a atuação do aluno na vida, em todos os aspectos. 

A educação integral também visa adaptar o conhecimento à realidade de fora da escola e isso implica em uma mudança metodológica da prática docente, em sala de aula.

Como a Base está organizada?

A BNCC estruturou etapas, em conformidade com seus fundamentos pedagógicos e com os ordenamentos legais, voltados para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, para esclarecer as aprendizagens que devem garantidas ao longo da Educação Básica e assegurar o resultado do processo de ensino e aprendizagem e o desenvolvimento das competências gerais.

Veja como a BNCC está organizada:
Educação Infantil BNCC
Ensino Fundamental BNCC
Ensino Médio BNCC
Essa estrutura não representa um modelo único de arranjo curricular, mas pretende ser objetiva na explicitação do que se espera que todos os alunos aprendam nos diferentes momentos de sua escolarização.

Organização de cada etapa

Educação Infantil - Os campos de experiências são comuns a todas as faixas etárias, mas os objetivos de aprendizagem e de desenvolvimento são específicos para cada uma delas.

Ensino Fundamental - São descritas habilidades específicas para cada um dos componentes em cada ano do Ensino Fundamental.

Ensino Médio - É relacionado um conjunto de habilidades para cada competência específica de área.

A estrutura de cada uma dessas etapas é diferenciada levando-se em conta a especificidade da própria etapa e as determinações legais que existem a respeito de cada uma delas. 

Educação Infantil:

Na Educação Infantil, a organização das etapas atende às definições das Diretrizes Curriculares Nacionais e as aprendizagens são estruturadas em campos de experiências. São definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, que no seu conjunto, visam atender aos direitos das crianças de conviver, de brincar, de participar, de explorar, de expressar-se, de conhecer-se. Esses direitos articulados aos campos de experiência, privilegiam exatamente a maneira de a criança ver e viver no mundo e conviver com os demais, com grande destaque para as questões lúdicas, o que não deixa de lado a necessidade de assegurar-lhes os objetivos de desenvolvimento.

A Base fala também da transição da Educação Infantil para os anos iniciais, na perspectiva de que, ao final da Educação Infantil, os alunos de fato consigam desenvolver os objetivos que estão lá propostos. Não no sentido de que isto funcione como uma necessidade de ingresso no ensino fundamental, mas no sentido de assegurar esses direitos

Ensino Fundamental:

No Ensino Fundamental, a estrutura da BNCC segue o que determina a LDB. São cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e também o Ensino Religioso.

Cada uma das áreas define as suas respectivas competências. Quando a área é composta por mais de um componente, são definidas também as competências desses respectivos componentes. Para cada componente e área, são definidas as habilidades, ou seja, as aprendizagens que devem ser asseguradas a todos os alunos. E nesta definição, busca-se uma determinada progressão de habilidades. 

No que se refere aos anos iniciais, a Base destaca a importância de que, na abordagem das aprendizagens, se atente à maneira como as crianças foram tratadas, encaminhadas na Educação Infantil. A atenção ao lúdico, atenção mais à experiência das crianças do que propriamente aos objetos do conhecimento em si.

Na passagem do 5º ano para o 6º ano, a Base faz algumas considerações em função, seja porque o aluno tinha um único professor na maior parte dos casos, no Brasil, e passa a ter vários professores, e isso demanda uma abordagem da equipe escolar, da coordenação pedagógica, e dos próprios professores para fazer um bom acolhimento desses alunos, para que eles não estranhem muito esta nova organização

Ensino Médio:

A Base do Ensino Médio é organizada em áreas, cuja nomenclatura é ligeiramente diferente: Linguagens e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas Sociais Aplicadas.

Há também uma diferença em relação ao Ensino Fundamental. Existem competências por área, por cada uma destas áreas já nominadas e essas competências, por sua vez, são detalhadas com base nas habilidades que as integram. Então, por exemplo, a partir das competências gerais de linguagens, se abrem as respectivas habilidades e assim sucessivamente. Elas não são ordenadas ano a ano, mas se faz um conjunto de habilidades que devem, certamente, corresponder à Base, sem se explicitar ano, ao contrário do que acontece no Ensino Fundamental, onde as habilidades são definidas ano a ano, do 1º ao 9º ano.

A transição dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental para o Ensino Médio merece toda atenção das escolas, dos professores e muita generosidade deles, exatamente porque se prevê que as habilidades e competências estejam consolidadas, e nem sempre elas estão, a exemplo do que indicam as avaliações nacionais. É preciso, portanto, no Ensino Médio, atuar no sentido de que sejam consolidadas as competências do aluno, de aprender a aprender, aprender a fazer e exatamente de que eles consolidem progressivamente a sua autonomia.

Igualdade e Equidade

Ao definir as aprendizagens essenciais e estabelecer um ponto de chegada comum, a BNCC estabeleceu um parâmetro de igualdade educacional que deve ser referência na educação brasileira. Essa igualdade visa assegurar o direito de aprender a todos os alunos, garantindo também as oportunidades de acesso e de permanência na Educação Básica. Porém, a qualidade educacional não se garante exclusivamente pelos parâmetros de igualdade. A equidade também é necessária.

Ilustração diferenciando igualdade e equidade

Segundo a BNCC, igualdade na educação significa definir, igualmente, as aprendizagens a que todos têm direito, e equidade é oferecer condições adequadas às especificidades de cada indivíduo.

Ou seja, a equidade acontece quando as diferentes necessidades dos estudantes são atendidas e é isso que deve orientar o planejamento e a ação curricular e didático-pedagógica, visando a inclusão de todos e a superação das desigualdades. Em um país como o Brasil, rico em diversidade cultural e ao mesmo tempo possuidor de tantas desigualdades sociais, a equidade se faz necessária como um compromisso fundamental. Não há possibilidade de ter uma sociedade justa, solidária e democrática se não houver a garantia de igualdade e equidade para todos. 

Não há duas pessoas exatamente iguais. Todas as pessoas são diferentes e, por isso, alguns devem receber mais de alguma coisa, menos de outra, para que todos atinjam um mesmo patamar. E, assim, é possível garantir que equidade e igualdade se complementem no currículo.

Assim, temos a igualdade, do ponto de vista da Base Nacional Comum, e a equidade, do ponto de vista do currículo. 
  • O que guia a Base é: o mesmo para todos. (Igualdade)
  • O que guia o currículo é: a cada um, aquilo de acordo com as suas necessidades, o seu potencial etc. (Equidade)
“Promover a equidade supõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes, e portanto, orientar o planejamento e a ação curricular e didático-pedagógica para a inclusão de todos e a superação das desigualdades.” (MEC, BRASIL, 2018)

Algumas pessoas aprendem melhor de um jeito, outras aprendem melhor de outro. Se uma criança não desenvolveu uma determinada aprendizagem quando se fez ênfase em uma determinada estratégia, não adianta repetir a mesma coisa, com a mesma estratégia, da mesma maneira. Esse "mais do mesmo" não funciona quando se trata de assegurar a equidade às crianças, oportunidades diferenciadas e aprendizagem. Cabe ao professor perceber as necessidades diferenciadas de seus alunos, as origens diferentes, de onde eles vêm, e conseguir adaptar suas estratégias, a sua abordagem, o tratamento dos conteúdos a essas diferenças. Alguns alunos vão precisar de mais tempo, outras de menos tempo para chegar ao mesmo lugar. O compromisso com equidade na educação é atender crianças que aprendem de maneiras diferentes. Isso é fundamental do ponto de vista da educação inclusiva.

A equidade também é a essência da educação inclusiva, ou seja, aquela que inclui todos. Todas as questões identitárias estão presentes quando se fala sobre a escola inclusiva. Para que a gente tenha, realmente, uma sociedade mais democrática, mais aberta e, sobretudo, mais tolerante, que saiba conviver com as diferenças - coisa que por vezes tem sido difícil no Brasil. Faz-se necessário, portanto, enfatizar o respeito ao próximo e o aprender a conviver nas escolas.

Para facilitar um pouco mais, veja o esquema abaixo criado pelo MEC:
esquema BNCC

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